- Conceitos e enquadramento:
- . O que é o “compliance” e quais os seus fundamentos
- . Qual o seu papel e as suas funções
- . Aplicação das normas de “compliance” a cada negócio
- . A importância e a relevância de um departamento de “compliance”
- . A “missão” e objetivos de “compliance”
- . A estrutura de compliance
- . Equipas de “compliance”
- . O papel do “compliance officer”
- . ISO 37301: características e princípios
- Programas específicos de compliance:
- . Gestão de “compliance” e os seus desafios
- . A relação entre os programas de compliance e os programas anti-fraude
- . Consciencialização e cultura compliance
- . Controle de procedimentos
- . A ética empresarial e o canal de denúncia
- . O papel do compliance na prevenção de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
- . Mecanismos, normas e procedimentos de prevenção do branqueamento de capitais
- . Cumprimento de obrigações e reportes às várias autoridades de controlo;
- Risco e controlo:
- . Conceitos (risco, controlo interno e procedimentos internos)
- . Análise de risco em empresas
- . Ambiente de controlo
- . Identificação e tratamento de riscos
- . Linhas de defesa e segregação de funções
- . ISO 31000: gestão do risco
- . Apetite de risco
- . Indicadores de Risco (KRI)
- . Tipologia de riscos, os mais frequentes
- . Políticas e procedimentos de tratamento de riscos
- . Reporte, monitorização e melhoria continua
- . Modelos: COSO e Cobit 5
- Risco Reputacional:
- . A importância da reputação empresarial
- . Ética empresarial, o conceito de ética
- . As ferramentas de identificação e gestão de risco
- . Os instrumentos e técnicas de gestão da ética empresarial Ombudsman, Whistblower e Hotlines
- Estratégia nacional anticorrupção: programa de cumprimento normativo:
- . Enquadramento: visão holística
- . Instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (Regime Geral de Prevenção da Corrupção: RGPC, Regime Geral de Proteção de Denunciantes: RGPDI – Lei 93/2021)
- . Definição de denunciante
- Condições de proteção do denunciante
- Violações abrangidas e meios de denúncias
- Entidades obrigadas a dispor de canais de denúncia
- Canais de denúncia interna e canais de denuncia externa
- Confidencialidade e dados pessoais
- Responsabilidade do denunciante e proibição de retaliação
- Sanções;
- Auditoria interna (funções e processos):
- . Relação do controlo interno com a auditoria
- . Princípios orientadores
- Auditoria interna e auditoria externa (pontos de contato e de afastamento)
- A função da auditoria interna e o compliance
- . A relação da AI com o compliance
- . A relação a AI com uma política Antifraude;
Modelo de Gestão de Empresa “GRC” – Governance, Risk and Compliance- Modelo de gestão de empresa “GRC”: Governance, Risk and Compliance
- . Definições e conceitos
- . Características e vantagens
- . Drivers de implementação do GRC: Sox, normas, leis standards e princípios
- . Benefícios de uma visão integrada de Governance, Risk and Compliance
- . Funções do Processo GRC.
- Os maiores escândalos empresariais;