Inscrições Abertas
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em qualquer parte em formato e-Learning
1. DESTINATÁRIOS
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.
Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.
2. OBJETIVO GERAL
No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local;
• Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato;
• Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais;
• Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local;
• Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.
4. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Arrendamento de prédios urbanos (12 horas)
Módulo 2: Arrendamento habitacional e arrendamento para fins não habitacionais (9 horas)
Módulo 3: Despejo (9 horas)
Módulo 4: Alojamento local (10 horas)