O decreto-lei nº 238/91 de 2 de Julho veio tornar obrigatória a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas para as empresas que detenham uma posição de domínio ou controlo sobre outras, estando somente dispensadas dessa consolidação aquelas que não atinjam os limites, indicados nesse Decreto-Lei.
O enquadramento jurídico, os métodos e as técnicas de consolidação são matérias de grande importância para os Técnicos Oficiais de Contas responsáveis da área financeira.
Programa:
Conceitos preliminares a uma consolidação
Obrigatoriedade de contas consolidadas em Portugal
Estrutura, conteúdo e aspectos formais das contas anuais consolidadas
Métodos e sistemas de consolidação
Aspectos relevantes da consolidação por equivalência patrimonial