Horário
De 16 a 19 de Maio
Regime Laboral - Das 15h00 às 18h00
Regime Pós-Laboral – Das 19h00 às 22h00
Carga Horária – 12 Horas
Descrição
Esta formação visa fornecer alguns conhecimentos sobre o Direito de Autor, no âmbito da protecção legal do criador de uma obra literária, artística ou científica, as vantagens patrimoniais resultantes da exploração da obra e o respeito pela paternidade de integridade da mesma no âmbito pessoal do direito.
Localização – Porto
Formação em Sala
Rua da Boavista, 355 Porto
Formadora
Andreia Vilhena
Locutora de Rádio
Conteúdos Programáticos
Módulo 1 – Noção Geral
1.1. Conceito, características e classificação de obra literária e artística;
1.2. Obras Excluídas de protecção;
1.3. Direitos Conexos;
1.4. A situação do Direito de Autor em Portugal
Módulo 2 - Os Sujeitos
2.1. Criação Singular e Plural;
2.2. Regime da Obra em Colaboração;
2.3. Regime da Obra Colectiva;
2.4. Regime da Obra Compósita.
Módulo 3 - O conteúdo
3.1. Direito Patrimonial - autorização para utilizar a obra e transmissão e alienação do direito;
3.2. Herança vaga, reedição de obra esgotada e usucapião;
3.3. Remuneração pela cópia privada.
Módulo 4 - Utilização e Exploração da Obra
4.1. Criação e comunicação da obra;
4.2. Modalidades de Utilização.
Módulo 5 - Reprodução e Comunicação
5.1. Princípios comuns;
5.2. Utilização Livre da Obra.
Valor
Inscrição normal – 132€ + IVA à taxa em vigor
Inscrição tardia
15 Dias antes – 156€ + IVA à taxa em Vigor