Curso de Processamento Salarial e Segurança Social
Objectivos- Conhecer as alterações introduzidas no Novo Código de Trabalho v.s. Regulamentação Específica e suas reais implicações no processamento salarial e na ligação das empresas à Segurança Social
- Adquirir uma visão prática das alterações preconizadas ultimamente pelas entidades oficias relativamente a benefícios sociais, que agora vão ser afastados ou que terão tratamento particular
Dirigido aDirectores de RH, Chefes de Departamento de RH, Chefes de Serviço, Chefes de Secção, Técnicos de RH, pessoal com funções administrativas de apoio ao RH e restantes técnicos interessados nesta área
TitulaçãoCurso de Processamento Salarial e Segurança Social
ConteúdoENQUADRAMENTO
As alterações introduzidas pelo Código do Trabalho e consequente Regulamentação Específica vieram trazer implicações nas relações laborais que importa acautelar. As medidas que temos vindo a assistir nos últimos tempos por parte das entidades oficiais levam a que, em momentos de rigidez orçamental, as empresas façam mais com menos recursos.
Esta acção de formação irá abordar as alterações mais significativas do Novo Código do Trabalho e da sua regulamentação específica no que diz respeito às implicações na gestão dos RH. Daremos também um enfoque particular às medidas anunciadas pelo governo, relativamente à idade da reforma v.s. pensões com tributação em sede de IRS, obrigatoriedade dos profissionais liberais descontarem 1,5 SMN para a Segurança Social, sendo abordados os seguintes temas:
- Contratos a Prazo
- Faltas Injustificadas
- Despedimentos
- Readmissão
- O Regime da Adaptabilidade
- Possibilidade de fiscalização por actos médicos das Baixas
- Horários
- Horas Extraordinárias
- Trabalho Nocturno
- Flexibilidade
- Mobilidade de Funções
- Mobilidade Geográfica
- Férias
- Licença por Maternidade
- Assistência a Filhos
- Contratação Colectiva
Programa:
1. Noções básicas de processamento salarial
2. Descontos oficiais / Prazos de Pagamento (demonstração com casos práticos e formulários de apoio)
3. Cálculos / Prestações complementares (aplicação de casos práticos)
4. Outros aspectos do processamento salarial (aplicação de casos práticos)
5. Apoio Social.