Curso Especialização em Criminologia

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Curso Especialização em Criminologia

  • Conteúdo INSCRIÇÕES ABERTAS
    Em qualquer parte em formato e-Learning

    Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal

    Em qualquer parte em formato e-Learning

    1. Destinatários
    Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.


    2. Objetivo Geral
    No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).

    3. Objetivos Específicos
    - Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;

    - Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;

    - Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;

    - Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;

    - Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;

    - Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;

    - Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;

    - Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.

    4.Plano Curricular

    Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
    • A Sociologia da criminalidade
    • A origem da punição
    • O direito, o delito e a criminologia
    • O objeto e o método da criminologia
    • Antropologia do homem criminógeno
    • Neuropsicologia e psiquiatria forense
    Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
    • A visão da sociedade e as teorias do crime
    • Comportamento desviante, agressividade e violência
    • Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo
    • Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual
    • A medicina legal e as ciências forenses
    • O contributo e a intervenção da psicologia da justiça

    Módulo 3 - Tribunais e Ministéro Público - Funcimento da estruta processsual penal (16 horas)
    • Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
    • A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
    • Jurisdição Penal
    • Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)


    Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)

             PARTE I - O Crime Organizado

    • Introdução
    • Globalização e sociedade de risco
    • Conceito e estrutura do crime organizado
    • O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal

      PARTE II - A Criminologia Económica
    • Introdução
    • Cenário da política criminal económica
    • Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
    • A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
    • O branqueamento

    Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
    • Conceito de direito penal
    • Noção de direito penal
    • As normas penais, o facto ilícito e a sanção
    • O direito penal e o poder punitivo do Estado
    • O conceito de bem jurídico
    • Fins do direito penal e das sanções penais
    • Secção I – Fins do direito penal
    • Diversidade de fins do direito penal
    • Prevenção geral
    • A prevenção geral negativa
    • A prevenção geral positiva
    • Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
    • Secção II – Natureza e fins das sanções penais
    • As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
    • Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
    • Natureza e fins das penas criminais
    • Natureza e fins das medidas de segurança
    • Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
    • Caraterísticas essenciais do direito penal
    • Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
    • Os princípios da culpa e do direito penal do facto
    • O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
    • Classificações do direito penal
    • Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
    • Outras classificações
    • As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
    • A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
    • Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
    • A política criminal
    • A criminologia
    • Ciências auxiliares do direito penal
    Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
    Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
    O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
    As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos

    Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas)
    O bem jurídico protegido
    O concurso de crimes
    O fundamento da natureza pública do crime
    O suicídio da vítima
    Violência na idade maior
    Questões de direito adjetivo (processual)
    A vítima e a centralidade do arguido
    Flagrante delito
    Recolha de prova
    Declarações para memória futura
    O silêncio
    O que diz a Lei
    Declaração Universal dos Direitos do Homem
    Constituição da República Portuguesa
    Convenção de Istambul
    Declaração dos Direitos da Criança
    Convenção sobre os Direitos da Criança
    Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
    Código Penal

    Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
    Saúde Mental e Crime
    Enquadramento Conceptual
    Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
    Normalidade e patologia
    Comportamento desviante e marginalidade
    Comportamento anti-social
    Perturbação anti-social da personalidade
    Agressividade e raiva
    Personalidade criminal
    Atitudes pró-criminais
    Psicopatia
    A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
    Definição
    Resenha Histórica
    Características
    Modelos Integradores
    Causas
    Inimputabilidade Penal
    O Conceito de Anomalia Psíquica

    Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
    Noções Gerais de Vitimologia
    Origens da Vitimologia
    Teorias de Vitimização
    Teoria do Estilo de Vida
    Abordagens Feministas
    Realismo de Esquerda
    Aspetos Críticos
    Impacto do Crime na Vítima
    Orientações Globais no Apoio à Vítima
    Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
    Considerações Gerais
    Enquadramento Legal
    Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
    Impacto da Violência nas Crianças
    Violência contra Dependentes
    Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
    Considerações Gerais
    Enquadramento Legal
    Impacto na Vítima
    Intervenção Articulada
    Abordagem às Vítimas
    Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
    Considerações Gerais
    Enquadramento Legal
    Especificidades na Abordagem com Crianças
    Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal

    Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
    Profiling Criminal: técnica ou intuição
    Noções gerais e o papel do profiler
    Objetivos e considerações no Profiling
    Domínios de Aplicação
    Introdução às Abordagens
    Principais Abordagens
    Elaboração de Perfis Criminais
    Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
    Crimes Sexuais - Crianças
    O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso

    Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas)
    O Conceito de Investigação Criminal
    Conceito Normativo
    Conceito Material
    Estratégias de Investigação Criminal
    Interrogação
    Instrumentação
    Interpretação de vestígios
    Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
    A Organização da Investigação Criminal
    O Método
    A informação
    A cooperação
    A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
    Princípios jurídicos relativos a prova
    Prova Pessoal ou Subjetiva
    A entrevista e o Interrogatório
    Meios de prova pessoal
    Prova Real, Material ou Objetiva
    Meios de Obtenção de Prova
    Fases da Investigação Criminal
    Competências da Investigação Criminal
    Novos Desafios da Investigação Criminal

    Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas)
    O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
    Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
    Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
    A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
    Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
    O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente

    Módulo 13 - Prevenção do crim e da delinquência (20 horas)
    Crime, Sociedade e Segurança
    Comportamentos de Risco e Vitimação
    Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
    Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
    Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
    Intervenção com Agressores e Autores do Delito

    Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
    Educação para os Direitos Humanos
    Medidas de Promoção e Proteção de Menores
    Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade
    Reabilitação e Reinserção Psicossocial
    Planos de Reabilitação Psicossocial

    Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
    Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.

    5. Certificado
    Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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