Curso Intensivo Em Recuperação De Ativos Provenientes De Crime: O Crime Não Deve Compensar
ObjectivosOBJETIVOS GERAIS
Capacidade de identificar as principais atividades que potenciam o lucro nos crimes;
Reconhecer a importância de boas práticas e adequada sistematização do trabalho para prevenir a criminalidade com componente económico-financeira;
Conhecer as principais técnicas utilizadas para a ocultação e camuflagem dos proventos de crimes;
Consciencialização da importância da recuperação de ativos – o crime não compensa;
Identificar o modelo internacional de recuperação de ativos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Conhecer a criminalidade com componente económico-financeira – o lucro do crime;
Conhecer o paralelismo entre o branqueamento de capitais e a recuperação de ativos.
Dirigido aDESTINATÁRIOS
O Curso Intensivo em Recuperação de Ativos Provenientes de Crime: O Crime Não Deve Compensar destina-se a finalistas de licenciatura e profissionais das áreas de Criminologia, Direito, das Ciências Sociais e da Saúde, áreas afins ou equivalente legal; militares, polícias e outros profissionais da carreira judiciária.
ConteúdoIntrodução à recuperação de ativos provenientes de crimes• O crime como grande negócio;• Convenções Internacionais – convenção das Nações Unidas contra o tráfico ilícito de estupefacientes, contra a corrupção e Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento;• Normativo europeu e normativo nacional relativo à recuperação de ativos provenientes de crime;• O confisco das vantagens do crime;• A perda alargada – instrumento de combate à criminalidade organizada e à componente económico-financeira.A investigação patrimonial e financeira• Identificar, localizar e apreender proventos do crime;• Cooperação entre Estados membros;• Iniciar uma investigação patrimonial e financeira;• Fases da investigação patrimonial e financeira – a recolha de informação, a análise de informação, determinação da variação patrimonial e financeira; Procedimentos;• A apreensão e os arrestos de ativos provenientes de crimes;• A componente multidisciplinar da investigação patrimonial e financeira;• A cooperação internacional e a cooperação nacional.