ObjectivosO Departamento de Direito apresenta um 2.º Ciclo de 2 anos, de especialização. O 2.º Ciclo proporciona a continuidade da formação, numa vertente especializada, abrangendo as seguintes áreas: jurídico-processuais, jurídico-administrativas e tributárias e jurídico-empresariais. Nesta segunda fase, dos ciclos de estudo, será exigida a realização de 120 ECTS, com vista à obtenção do grau de mestre. Os objectivos do Mestrado em Direito orientam-se para um aprofundar, em temas jurídicos mais específicos, dos conhecimentos obtidos no 1.º Ciclo de Estudos em Direito ou em anterior licenciatura, agora na área de especialização seleccionada pelo aluno. Através da parte lectiva pretende levar-se o aluno à aquisição de novos conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidades curriculares obrigatórias e opcionais, para se seguir a elaboração de uma dissertação sobre um tema seleccionado e com o qual se pretende o desenvolvimento da capacidade de investigação e análise, resultado de uma pesquisa orientada e madura. Com a realização apenas da parte lectiva (60 ECTs) o aluno poderá obter uma pós-graduação na área de especialização escolhida.
Dirigido aLicenciados em Direito e licenciados em cursos da área científica afim, como em área das Ciências Sociais e Humanas, mediante apreciação do curriculum.
TitulaçãoPara a obtenção do Grau de Mestre: 120 ECTS.
Diploma de Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais após dois semestres e a conclusão de 60 ECTS.
ConteúdoPlano Curricular ECTS
1º Semestre
Teoria Jurídica da Empresa 6
Direito das Sociedades 6
Impostos em Especial (Impostos sobre Rendimento) 5
Direito Industrial 5
Direito Penal Económico (a) 4
Direitos dos Consumidores (a) 4
Comércio Electrónico (a) 4
Seminários (Ética e Deontologia Profissional) (a) 1,5
2º Semestre
Insolvência e Recuperação de Empresas 5
Direito Sindical e do Trabalho 5
Títulos de Crédito e Valores Mobiliários 6
Contratos Comerciais 6
Princípios de Contabilidade e Controlo de Gestão (a) 4
Direito da Concorrência (a) 4
Regulação Pública e Impacto do Contexto na Competitividade (a) 4
Impostos em Especial (Impostos sobre Consumo e Património) (a) 5
Seminários de Investigação (Preparação para a Tese) (a) 1,5