ObjectivosO Departamento de Direito apresenta um 2.º Ciclo de 2 anos, de especialização.
O 2.º Ciclo proporciona a continuidade da formação, numa vertente especializada, abrangendo as seguintes áreas: jurídicoprocessuais, jurídico-administrativas e tributárias e jurídico-empresariais.
Nesta segunda fase, dos ciclos de estudo, será exigida a realização de 120 ECTS, com vista à obtenção do grau de mestre. Os objectivos do Mestrado em Direito orientam-se para um aprofundar, em temas jurídicos mais específicos, dos conhecimentos obtidos no 1.º Ciclo de Estudos em Direito ou em anterior licenciatura, agora na área de especialização seleccionada pelo aluno.
Através da parte lectiva pretende levar-se o aluno à aquisição de novos Conhecimentos especializados, traduzindo-se num leque de unidadescurriculares obrigatórias e opcionais, para se seguir a elaboração de uma dissertação sobre um tema seleccionado e com o qual se pretende o desenvolvimento da capacidade de investigação e análise, resultado de uma pesquisa orientada e madura.
Com a realização apenas da parte lectiva (60 ECTs) o aluno poderá obter uma pósgraduação na área de especialização escolhida.
Dirigido aLicenciados em Direito e licenciados em cursos da área científica afim, como em área das Ciências Sociais e Humanas, mediante apreciação do curriculum.
TitulaçãoEspecialização em Ciências Jurídico-Processuais
ConteúdoPlano Curricular1º Semestre ECTSDireito Processual Civil(Cautelares, Incidentes e Recursos) 6Direito Processual Penal(Processos Especiais e Recursos) 6Contratos Civis 5Processos Especiais, Jurisdição Voluntária e Trabalho 5Direitos dos Consumidores a) 4Direito Penal Económico a) 4Contencioso Comunitário a) 4Seminários (Ética e Deontologia Profissional) a) 1,52º SemestreMeios Alternativos de Resolução de Litígios 5,5Insolvência e Recuperação de Empresas 5Títulos de Crédito e Valores Mobiliários 6Tramitação Jurídica das Contra-Ordenações 5,5Prática Judiciária a) 4Direito Processual Civil da União Europeia a) 4Meios de Prova a) 4Seminários de Investigação(Preparação para a Tese)