Equivalências
Os candidatos com uma licenciatura de 5 anos poderão solicitar a atribuição de créditos por equivalência, mediante procedimento estabelecido em Regulamento próprio da Universidade e apreciação por parte do Departamento.
Os candidatos que terminaram a sua licenciatura em Direito na Universidade Portucalense, poderão solicitar a atribuição de créditos por equivalência, em condições especial