* Curso reconhecido ao abrigo do artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº15/2007, de 19/01), regulamentado pela Portaria nº334/2008, de 30/04, para os grupos 200 (Português e Estudos Sociais/História) e 400 (História). (Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, de 21 de Junho de 2010)