Pós-Graduação em Ciencias da Educação – Especialização em Educação Sexual

1 Ano (2 Semestres) / Pós-Graduação (Formação Especializada) / 60 ECTS

Professor doutor Duarte Vilar

Outubro de 2011

Maria de Lurdes Alves

Atendimento ao Aluno: De 2ª a 6ª Feira das 09h30 às 13h. e das 14h30 às 18h.

Apresentação do Curso

A sexualidade é uma dimensão da vida pessoal, das relações interpessoais e da vida em sociedade e, neste contexto, tem sido também uma área de intervenções profissionais diversas e um objecto de estudo científico.

Inicialmente, foi a saúde mental que relacionou a vivência da sexualidade como fonte de  bem estar ou de mal estar pessoal e relacional, tendo desenvolvido o conhecimento científico da sexualidade humana, bem como um “modus operandi” profissional, centrado quer num conjunto de saberes técnicos ligados à intervenção clínica,  mas também na clarificação de um quadro ético e deontológico, tanto mais necessário quanto o peso das questões morais que forma sendo construídas nesta área do comportamento e das relações interpessoais.

No entanto, desde o início da abordagem profissional da sexualidade humana, a necessidade da educação sexual foi sempre sublinhada, por cientistas e profissionais, como uma componente que deveria integrar os processos educativos mais gerais, quer no contexto das relações familiares, quer nos contextos educativos formais, nomeadamente a escola.

Por outro lado, a saúde pública teve de confrontar-se com problemas importantes relacionados com a sexualidade, nomeadamente o problema das gravidezes não desejadas e do recurso ao aborto,  as infecções sexualmente transmissíveis, e em particular nas últimas duas décadas a emergência do VIH/SIDA, e o problema da gravidez e maternidade precoces em jovens e adolescentes. E aqui, mais uma vez. A educação sexual das crianças e jovens foi sendo apontada como uma estratégia fundamental de prevenção deste tipo de problemas.

Também no contexto da Educação para a Cidadania, nas questões da Igualdade de Género e da prevenção da violência de género, a educação sexual em sido identificada como uma necessidade dentro e fora das escolas.

Assentando em todos estes motivos, a importância da educação sexual tem integrado todas as declarações internacionais mais relevantes sobre os direitos das crianças e dos jovens, os direitos e a saúde das mulheres e dos casais, a saúde pública e a promoção do desenvolvimento, em instâncias como  a ONU, a OMS, a UNICEF ou a UNESCO.

A nível nacional, a promoção da educação sexual nas escolas e na comunidade tem sido objecto da produção de um quadro legal relativamente completo– Lei 3/84, Portaria 52/85; Lei 120/99 e, mais recentemente, a Lei 60/2009 - e tem estado presente na produção de políticas específicas tais como o Plano Nacional de Saúde, o Plano de Luta Contra a SIDA, o Programa de Saúde Reprodutiva e nos diversos programas de Promoção e Educação para a Saúde em contexto escolar, dos quais o mais recente é a proposta do Grupo de Trabalho em Educação Sexual/Educação para a Saúde no âmbito do Ministério da Educação.

Estamos assim, perante uma nova área de necessidade de formação pós graduada, dado que para a promoção da educação sexual, são necessários profissionais com formação técnica e deontológica adequadas e, para isso, são necessários formadores com uma sólida formação. 

Por outro lado, estamos também perante uma nova área de investigação: a educação sexual é simultaneamente um processo social, um espaço de problemas e necessidades individuais, um objecto de políticas públicas e de práticas profissionais cujo estudo e avaliação são essenciais.

Neste sentido, apresentaremos a proposta de um novo mestrado em Educação Sexual na Escola e na Comunidade.

A formação técnico-cientítica na área da educação sexual pressupõe especificamente as seguintes competências específicas: 

. A compreensão da dimensão holística da sexualidade humana e das suas diversas componentes estruturantes, desde a biológica, aos aspectos psicológicos e emocionais, até à dimensão sócio-antropológica, bem como a sua extrema variedade de expressões ao nível individual e sócio-cultural  e a importância das questões de género, da condição social e da orientação sexual nestes processos de diversificação
. A compreensão da evolução da sexualidade ao longo da vida e das suas características nos diversos estádios do ciclo de vida tais como a infância,  a adolescência, a idade adulta e o envelhecimento;
. A compreensão os conceitos de saúde sexual e reprodutiva e os principais problemas que podem surgir na vivência da sexualidade, ao longo do ciclo de vida bem como as principais respostas do ponto de vista preventivo e terapêutico;
. A diferenciação dos níveis de intervenção profissional nestas áreas e as competências específicas de cada um deles, bem como a importância específica da promoção da educação sexual na promoção mais geral do bem estar e da saúde nestas áreas;
. O conhecimento do quadro legal existentes, das políticas seguidas a nível nacional e internacional, e dos recursos e serviços existentes;
. O conhecimento e treino das diversas fases de programação e desenho de actividades pedagógicas  e de projectos de intervenção social;
. O conhecimento dos principais modelos técnicos de intervenção em educação sexual, as suas finalidades e objectivos, vantagens e limitações bem como dos diferentes temas relevantes para cada fase da evolução da sexualidade ao longo da vida
. O conhecimento e treino do processo de investigação nas suas diversas etapas, nas principais correntes metodológicas ao nível das ciências sociais e humanas e nas diversas técnicas e mecanismos de recolha e tratamento de dados.