Pós-graduação em Direito do Ambiente

Centro UAL - Universidade Autónoma de Lisboa
Método Presencial
Locais disponíveis Lisboa - Cidade
Tipo Pós-graduação
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Pós-graduação em Direito do Ambiente

Objectivos Proporcionar formação especializada nos domínios relevantes do Direito do Ambiente e do Direito do Urbanismo
Dirigido a Licenciados e não licenciados.
Titulação Especialista em Direito do Ambiente
Conteúdo PLANO do Curso



Unidade Curricular

Conferência de Abertura

As grandes questões ambientais
e as cidades do futuro

Carga horária: 2 horas

Docente: Doutor Viriato Soromenho Marques

Unidade Curricular

Introdução ao Direito do Ambiente

Carga Horária: 12 horas

·
A protecção constitucional do ambiente (4 horas)

o    O direito ao ambiente como direito fundamental

o    O direito à saúde e
à qualidade de vida

Docente: Mestre Paulo Costa

·
A Lei de Bases do Ambiente (4 horas)

Docente: Dr. João Pereira Reis

·
Princípios fundamentais do Direito do Ambiente (2
horas)

·
Ética Ambiental (2 horas)

Docente: Mestre Ruy Moura
Guede s

Unidade Curricular

Direito Administrativo e Processual Administrativo do Ambiente

Carga Horária: 14 horas

·
Direito Administrativo do Ambiente

·
Direito Processual Administrativo do Ambiente

·
Avaliação de Impacte Ambiental

Docentes: Mestre José Tavares



Unidade Curricular

Tutela civil do Ambiente

Carga Horária: 10 horas

·
Introdução

·
Tutela cível de interesses difusos

·
Acção Popular

·
Responsabilidade civil ambiental

·
Aspectos processuais da tutela civil do ambiente

·
Dano ambiental

Docente: Mestre Ana Paula Lourenço

Unidade Curricular

Tutela penal e contraordenacional do Ambiente

Carga Horária: 8 horas

·
Direito Penal do Ambiente

·
Direito Contraordenacional do Ambiente

Docente: Doutor Fernando Silva



Unidade Curricular

Direito Internacional e

Comunitário do Ambiente

Carga Horária: 8 horas

·
Direito Internacional do Ambiente

·
Direito Comunitário do Ambiente

Docente: Mestre Cristina Crisóstomo

Unidade Curricular

Aspectos Jurídicos relevantes do Direito do Ambiente – Jurisprudência do
Ambiente

Carga Horária: 16 horas

·
Direito Fiscal do Ambiente (6 horas)

Docente: A indicar oportunamente

·
Legislação ambiental avulsa (4 horas)

·
Jurisprudência ambiental (2 horas)

·
O acesso à justiça em matéria ambiental (4 horas)

Docente: Mestre Ruy Moura Guedes

Unidade Curricular

Regime Jurídico da Urbanização e edificação

Carga horária: 10 Horas

Docente: Dr. João Pereira Reis

Unidade Curricular

Contratos Urbanísticos

Carga horária: 8 Horas

Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                   Drª Ana Borges, CML

Unidade Curricular

Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento do Território

Carga horária: 10 horas

·
Legislação

·
Interpretação gráfica

·
Perequação e execução

·
Expropriações por utilidade pública

Docente: Mestre Paulo Antunes

Unidade Curricular

Direito e Política dos Solos

Carga horária: 6 horas

Docentes: Drª Ana Gamboa, CML

                    Drº Ana Borges; CML

Unidade Curricular

Regime Fiscal do Urbanismo

Carga horária: 10 horas

Docente: Dr. Rodrigo de Castro, UAL

Unidade Curricular

Conferência de Encerramento

O desafio energético no séc. xxi
– Perspectivas e enquadramento jurídico

Carga Horária: 2 horas

Docente: Mestre Ruy Moura Guedes