Parte 1 – A religião e a sociedade
O homem e a religião
As grandes religiões: Budismo e Hinduísmo, Judaísmo, Cristianismo, Islão em geral e o Islão ismaelita
Evolução histórica do Cristianismo em especial
Parte 2 – A religião e o direito
O direito da religião na Enciclopédia Jurídica: princípios fundamentais
Perspectiva histórica da evolução do direito da religião em Portugal
Os sistemas de relação entre o direito, a religião e o Estado
Parte 3 – O direito da religião e as suas fontes
As fontes do direito da religião em geral: fontes constitucionais, fontes internacionais, fontes comunitárias e fontes legais
A Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé de 2004 em especial
A Lei da liberdade religiosa em especial
Parte 4 – Questões gerais do direito da religião
A liberdade religiosa – direitos individuais e colectivos
O estatuto das confissões religiosas em especial
Parte 5 – Questões especiais do direito da religião
A objecção de consciência por razões religiosas
A liberdade religiosa perante a medicina: as directivas antecipadas de vontade
A educação religiosa no ensino
A relevância civil do casamento religioso em geral
O casamento canónico em especial
A assistência religiosa nas Forças Armadas, em estabelecimentos de saúde, penitenciários e de menores
A garantia da liberdade religiosa nas relações de trabalho
A protecção dos bens culturais religiosos
A tutela penal contra os actos anti-religiosos
A fiscalidade das actividades religiosas