ObjectivosEste curso tem como objetivo proporcionar aos participantes, quer sejam contabilistas, auditores, economistas, gestores, juristas, ou outros, um conjunto de competências integradas no domínio da Fiscalidade. Tem ainda uma componente de atualização dos conhecimentos, numa perspectiva eminentemente prática.
Dirigido aNão há hoje praticamente transação ou decisão no mundo empresarial que não apresente implicações fiscais, devendo a fiscalidade ser uma variável a ter em consideração no processo de tomada de decisão. Diariamente, os profissionais que lidam com o fenómeno fiscal, quer sejam contabilistas, juristas, gestores ou a própria autoridade tributária e aduaneira, só desempenharão com eficácia as suas funções se estiverem dotados de competências especializadas, por um lado, e identificarem as diferentes interações que um determinado facto, normalmente económico, tem com os diferentes impostos, quer sejam sobre o rendimento, o património ou sobre o consumo. Nos tempos actuais, em que Portugal está a cumprir um Programa de Assistência Económica e Financeira, há uma perspetiva de maximização da receita fiscal, bastando para tal atentar nas recentes medidas legislativas. Neste contexto, revela especial acuidade o conceito de justiça e equidade fiscal, devendo os contribuintes conhecerem de modo pleno os seus direitos e garantias.
ConteúdoPós-Graduação em Fiscalidade
Plano Curricular da Pós-Graduação (60 ECTS)
Módulo 0 - Metodologias de Trabalho
Unidade 0.1 Uso da plataforma de e-learning
Módulo 1 - Matérias de enquadramento - 7 ECTS
Unidade 1.1 Princípios de direito Fiscal 2 ECTS
Unidade 1.2 Contabilidade das Sociedades Comerciais 3 ECTS
Unidade 1.3 Direito das Sociedades Comerciais 2 ECTS
Módulo 2 - Impostos sobre o Rendimento - 25 ECTS
Unidade 2.1 O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 4 ECTS
Unidade 2.2 A Tributação em IRC das Sociedades Comerciais 5 ECTS
Unidade 2.3 A Tributação dos Grupos de Sociedades 3 ECTS
Unidade 2.4 Preços de Transferência 4 ECTS
Unidade 2.5 Fiscalidade Internacional 3 ECTS
Unidade 2.6 Benefícios fiscais em Impostos sobre o Rendimento 4 ECTS
Unidade 2.7 Fiscalidade em Produtos Financeiros 3 ECTS
Módulo 3 - Imposto sobre o Valor Acrescentado - 8 ECTS
Unidade 3.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado 4 ECTS
Unidade 3.2 O IVA no Sector da Construção Civil 2 ECTS
Unidade 3.3 Os Mecanismos da Fraude ao IVA 2 ECTS
Módulo 4 - Impostos sobre o Património - 6 ECTS
Unidade 4.1 O Imposto Municipal sobre os Imóveis 2 ECTS
Unidade 4.2 O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis 2 ECTS
Unidade 4.3 O Imposto de Selo 2 ECTS
Módulo 5 - Justiça Fiscal - 14 ECTS
Unidade 5.1 Procedimento e Processo Tributário e Garantias dos Contribuientes 4 ECTS
Unidade 5.2 Infracções Tributárias e Garantias dos Contribuintes 3 ECTS
Unidade 5.3 Planeamento Fiscal e Normas Antiabuso 3 ECTS
Unidade 5.4 Auditoria FIscal e Meios de Defesa 4 ECTS