Especialização em Segurança Interna

INSCRIÇÕES ABERTAS

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em qualquer parte em formato e-Learning

1. DESTINATÁRIOS

Habilitações mínimas: Licenciatura. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior; gestores / consultores de segurança; criminologistas, polícias, militares, profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

2. OBJETIVO GERAL

No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção no âmbito da segurança interna, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, ao nível de serviços na área da segurança interna. Estudar e analisar as ameaças pouco convencionais dos dias de hoje, delinear estratégias de prevenção, proteção, intervenção e minimização de eventuais danos.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a segurança interna;

- Compreender a interdisciplinaridade sobre o crime organizado;

- Analisar a interação entre o global e o local no policiamento contra o crime organizado;

- Demonstrar conhecimento teórico relativo à globalização do crime e do crime organizado (transnacional);

- Demonstrar conhecimentos da organização judiciária e policial, bem como de direito internacional e direito penal;

- Cooperar com instituições públicas e privadas, e também com os cidadãos, que tenham objetivos no âmbito da intervenção psicológica forense e do testemunho;

- Promover a articulação entre a psicologia e o sistema de justiça e participar na execução das medidas tutelares educativas;

- Propor medidas de prevenção da criminalidade e da reincidência;

- Analisar e realizar medidas estratégicas de gestão do risco no âmbito da segurança interna;

- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação. 

4. PLANO CURRICULAR

Módulo 1: Globalização e Terrorismo (30 horas)

• O que é a Globalização?
• O fenómeno não é, no entanto, pacífico
• A globalização na história das ideias
• Globalização – Ontem e Hoje
• As Economias-Mundo antes das Descobertas
• A primeira fase da Globalização (1450-1850)
• A segunda fase da Globalização (1850-1950)
• A Globalização recente (pós-1989)
• Desequilíbrios e Perspetivas da Globalização
• Globalização e Tecnologias de Informação
• Ciberterrorismo
• Cibercrime: a caixa de Pandora
• Retenção de dados e criptografia: duas questões centrais de segurança
• O cibercrime não é virtual
• O perfil digital
• Terrorismo
• História do Terrorismo
• Cronologia recente
• Definição de Terrorismo
• Tipos de Terrorismo
• A guerra de guerrilha
• Anti-Terrorismo e Contra-Terrorismo
• A ONU e o combate ao Terrorismo
• Estratégia da União Europeia de luta contra o terrorismo
• Programa específico: prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo (2007-2013)

Módulo 2: Narcotráfico (20 horas)

• Narcotráfico - Introdução
• Narcotráfico - dimensão global
• A globalização das drogas
• A mundialização do narcotráfico
• A globalização da produção de drogas – Quem Ganha?
• Ciclo do Narcotráfico
• Formas de distribuição
• Distribuição Mundial
• Lavagem de Narcodólares
• Teoria Geral
• As Etapas da Lavagem
• Atividades Económicas mais relacionadas com as operações de lavagem de dinheiro
• Lavagem de Dinheiro – Legislação Portuguesa
• Paraísos Fiscais – Usos Legais e Ilegais
• Lista de Paraísos Fiscais

Módulo 3: Segurança Privada (25 horas)

• Segurança Privada – Definição
• Departamento de Segurança Privada da PSP
• Competências
• Entidades Licenciadas - SIGESP
• Atividades de Segurança Privada
• Segurança Organizacional
• A Segurança Organizacional possui os seguintes subsistemas
• Segurança Organizacional vs Segurança Empresarial
• Manutenção de um Ambiente Seguro
• Gestão de multidões
• Introdução
• Tática
• Lutas das rebeliões
• Como ocorre uma rebelião?
• Tecnologia e filosofia de controlo de rebeliões
• Prevenção
• Conflito
• Dissuasão de comportamentos racistas e xenófobos
• Técnicas de Defesa Pessoal
• Âmbito civil
• Âmbito militar
• Introdução às técnicas
• Definição de defesa pessoal no contexto da atividade de Segurança Privada
• Princípios Básicos
• Alvos
• Característica do Combate
• Abordagens

Módulo 4: Investigação Criminal (30 horas)

• Introdução à Investigação Criminal
• Justiça & Segurança
• As estratégias de investigação criminal
• A organização da investigação criminal
• A prova
• Proteção & Segurança
• Medidas de Direito Premial
• A cena do crime de homicídio
• Os meios
• Os procedimentos
• Exame médico-legal do corpo no local
• Proposta de Relatório de Exame (INML)
• A Segurança e o Estado
• Fases no Exame da Cena do Crime
• Conceitos Essenciais
• Protocolo de Atuação

Módulo 5: Criminalidade Organizada Transnacional (20 horas)

• Globalização e Criminologia: Uma Introdução
• O Crime Organizado
• Crime Organizado como “Crime Empresarial”
• Mitos, Realidades & Definições
• CO e Máfia Como Formas de Governo
• Quem Policia o CO?
• Rapto e Resgate
• Crime Organizado Transnacional
• Policiamento Transnacional
• Força da Lei Global Como uma Protection Racket
• A Construção Social do Crime Organizado Transnacional
• Policiamento Transnacional como Governança Global

Módulo 6: Sociologia Criminal (18 horas)

• Conceito de Sociologia e Sociologia Criminal
• Objetivos da Sociologia Criminal
• Análise das Escolas Sociológicas, no âmbito da criminalidade

Módulo 7: Migrações e Multiculturalismo (18 horas)

• Conjuntura atual
• Dimensão do fenómeno
• Desafios e prioridades
• A migração clandestina e o tráfico humano
• A feminização da migração
• Os refugiados
• Diálogo Inter-religoso e Inter-cultural
• Legislação
• Organismos

Módulo 8: Organização Judiciária e Policial (20 horas)

• High Policing
• Policiamento Transnacional
• Contextualização do Objeto
• A Prevenção Policial
• Segurança e Criminologia
• A Polícia
• Modelos de Polícia
• Organização Policial Espanhola
• Organização Policial Belga
• Organização Policial Canadiana
• Organização Policial Portuguesa

Módulo 9: Psicologia da Justiça (18 horas)

• Psicologia Clínica, Criminal e Forense
• Avaliação Psicológica em Contexto Forense
• Intervenção da Psicologia na Matéria Tutelar Educativa
• A Psicologia ao Serviço do Sistema Nacional de Justiça

Módulo 10: Estratégias de Prevenção do Crime e da Delinquência (20 horas)

• Crime, Sociedade e Segurança Interna
• Prevenção dos Comportamentos de Risco e da Vitimação
• Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
• Despiste do Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
• Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
• Intervenção para Agressores e Delinquentes

Módulo 11: Controlo e Liderança (18 horas)

• Direitos Humanos, Liberdade e Segurança
• As Teorias da Liderança e a Gestão de Conflitos
• Medidas de Controlo e Proteção de Menores
• Medidas de Controlo e de Privação da Liberdade
• O Sistema de Justiça e a Reinserção Social

Módulo 12: Direito Internacional (20 horas)

• A Identidade do Direito Internacional
• Terminologia
• Noção adotada
• O Direito Internacional Público e os seus semelhantes
• Direito Internacional Público e Direito interno: uma comparação virtuosa
• A questão existencial do Direito Internacional Público: existe porquê e para quê?
• As funções sociais do Direito Internacional Público
• Normas Internacionais e Eficácia na Ordem Jurídica Portuguesa
• Articulação entre Direito Internacional e Direito Interno
• A Constituição Portuguesa e a eficácia jurídica das normas internacionais e euro comunitárias

Módulo 13: Direito Penal (20 horas)

• Conceito de Direito Penal
• Noção de direito penal
• As normas penais, o facto ilícito e a sanção
• O direito penal e o poder punitivo do Estado
• O conceito de bem jurídico
• Fins do Direito Penal e das Sanções Penais
  • Diversidade de fins do direito penal
  • Prevenção geral
  • A prevenção geral negativa
  • A prevenção geral positiva
  • Outras teorias sobre os fins do direito penal. Crítica
  • As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
  • Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
  • Natureza e fins das penas criminais
  • Natureza e fins das medidas de segurança
  • Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
• Secção I – Fins do direito penal
• Secção II – Natureza e fins das sanções penais
• Caraterísticas Essenciais do Direito Penal
• Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
• Os princípios da culpa e do direito penal do facto
• O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
• Classificações do Direito Penal
• Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
• Outras classificações
• Concurso aparente de Normas ou Leis Penais
• Princípios gerais
• Princípio da especialidade
• Princípio da subsidiariedade
• Princípio da consumpção
• Outras questões conexas

Módulo 14: Gestão do Risco (25 horas)

• O que é a Gestão do Risco?
• A Aplicação do Risco Operacional às Forças Armadas
• A gestão do Risco Operacional no Exército americano
• As 6 fases do processo de gestão do risco operacional
• Matriz de Risco
• Manual de Gestão de Risco
• (Análise Preliminar de Riscos (APR)
• Medidas de Controlo e Prevenção da APR
• Criar um Manual de Gestão de Risco
• Identificar os riscos
• Lista de Categorias
• Lista de riscos
• Análise qualitativa/quantitativa dos riscos
• Qualificar/Quantificar Probabilidade
• Qualificar/Quantificar Impacto
• Classificar a Prioridade

Módulo 15: Geopolítica e Geoestratégia (20 horas)

• O que é a Geopolítica?
• A formação e consolidação do campo de conhecimento da Geopolítica
• Principais temas abordados pela Geopolítica
• Geopolítica entre o final do Século XX e Início do Século XXI
• Teorias Geopolíticas
• Novas Perspetivas sobre Geopolítica
• Novas abrangências dos conhecimentos Geopolíticos
• Subdivisões interdisciplinares do estudo geopolítico
• Geografia Política, Geo-Estratégia, Geo-história e Disputas Internacionais

Módulo 16: Economia Mundial e Comércio Externo (18 horas)

• Comércio Internacional - introdução
• A rota da Seda
• Teorias e Modelos do comércio internacional
• Modelo Ricardiano
• Modelo de Heckscher-Ohlin
• Modelo da gravitação
• Regulamentação do comércio internacional
• Lista de organismos governamentais com estudos sobre o comércio Internacional por país
• GlobalTrade
• Balança Comercial
• Porque é a globalização importante para os gestores?
• Incoterms: principais características
• O que é a dupla tributação internacional?
• Formas de entrada em mercados estrangeiros
• A importância da Segurança no Comércio Internacional
• Gestão da Segurança da Cadeia de Valor
• A segurança da cadeia logística internacional na perspetiva aduaneira
• Lista de Abreviaturas e Siglas comummente utilizadas

Módulo 17: Projeto Final (60 horas) 

• Elaboração de um projeto no âmbito da Segurança Interna, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.

6. CERTIFICADO

Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.