Comentários sobre Curso Cibercrime, Ciberguerra e a Recolha de Prova Digital - Presencial - Porto - Cidade - Porto
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Objectivos
OBJETIVOS GERAIS
Promover o conhecimento alargado da temática relacionada com o cibercrime, a ciberguerra e com a recolha de prova digital, nomeadamente no que respeita à sua recolha operacional, estatuto legal, importância e validação judicial. Alertar os alunos para a importância da cibersegurança e sensibilizar para a procura ativa de soluções de segurança física, de segurança de hardware e de segurança de software.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender os conceitos de Cibercrime e Ciberguerra;
Conhecer os tipos de Ciberataques mais comuns;
Conhecer a doutrina jurídica respeitante à Ciberguerra;
Conhecer os tipos legais de Cibercrime;
Explicar a importância da recolha de prova digital, face à criminalidade hodierna;
Reconhecer e enunciar em que situações se impõe a recolha de prova digital,
Conhecer e articular o regime legal da recolha de prova digital, vigente em Portugal;
Promover o treino de competências que permitam a correta avaliação da cena do crime digital e da escolha do procedimento a adotar para preservação e recolha da prova.
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Dirigido a
DESTINATÁRIOS
Finalistas de licenciatura e profissionais das áreas do Direito, das Ciências Informáticas, da Criminologia, da Psicologia, das Ciências Forenses, das Ciências da Saúde, Empresários, Gestores, Militares, Profissionais das Polícias e da Carreira Judiciária; áreas afins e/ou equivalente legal.
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Conteúdo
1º MÓDULO - INTRODUÇÃO AO CIBERCRIME E AOS CRIMES COMETIDOS COM AUXÍLIO DA INFORMÁTICA• Conceito de Cibercrime e de crime cometido com auxílio da informática; • Evolução histórica; • A atualidade da criminalidade informática; • Meios de combate à criminalidade informática; • Tipos de ciberataques;• Conceito de cibersegurança;• Perspetiva futura e envolvimento multidisciplinar2º MÓDULO - CIBERGUERRA• Conceito de Ciberguerra; • Ciberoperações e conflito armado, conceitos e lei internacional;• Conceito de Ciberterrorismo;• Estudo de caso.3º MÓDULO - A LEI DO CIBERCRIMELEI N.º 109/2009 DE 15 DE SETEMBRO• A evolução do atual regime legal; • Definições legais; • Os tipos legais de cibercrime e sua análise – As disposições penais materiais; • As disposições processuais; • Estudo de caso.4º MÓDULO - A RECOLHA DE PROVA DIGITAL, IMPLICAÇÕES, ETAPAS E PROCEDIMENTOS• O ciclo de investigação e especificidades;• Âmbito de aplicação; • Preservação, revelação expedita e injunção para apresentação ou acesso a dados; • Pesquisas de dados informáticos, âmbito de aplicação e formalidades; • Apreensão de dados informáticos, âmbito de aplicação e formalidades; • Apreensão de correio eletrónico, âmbito de aplicação e formalidades; • Admissibilidade de interceção de comunicações e ações encobertas; • Técnicas de apreensão de dados – breve referência; • Formalidades processuais de autorização e validação. AVALIAÇÃO AFTER ACTION REVIEW
