INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).
3. Objetivos Específicos
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;
- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.
4.Plano Curricular
Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
- A Sociologia da criminalidade
- A origem da punição
- O direito, o delito e a criminologia
- O objeto e o método da criminologia
- Antropologia do homem criminógeno
- Neuropsicologia e psiquiatria forense
Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
- A visão da sociedade e as teorias do crime
- Comportamento desviante, agressividade e violência
- Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo
- Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual
- A medicina legal e as ciências forenses
- O contributo e a intervenção da psicologia da justiça
Módulo 3 - Tribunais e Ministéro Público - Funcimento da estruta processsual penal (16 horas)
- Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
- A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
- Jurisdição Penal
- Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)
Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)
PARTE I - O Crime Organizado
- Introdução
- Globalização e sociedade de risco
- Conceito e estrutura do crime organizado
- O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
PARTE II - A Criminologia Económica
- Introdução
- Cenário da política criminal económica
- Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
- A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
- O branqueamento
Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
- Conceito de direito penal
- Noção de direito penal
- As normas penais, o facto ilícito e a sanção
- O direito penal e o poder punitivo do Estado
- O conceito de bem jurídico
- Fins do direito penal e das sanções penais
- Secção I – Fins do direito penal
- Diversidade de fins do direito penal
- Prevenção geral
- A prevenção geral negativa
- A prevenção geral positiva
- Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
- Secção II – Natureza e fins das sanções penais
- As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
- Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
- Natureza e fins das penas criminais
- Natureza e fins das medidas de segurança
- Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
- Caraterísticas essenciais do direito penal
- Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
- Os princípios da culpa e do direito penal do facto
- O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
- Classificações do direito penal
- Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
- Outras classificações
- As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
- A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
- Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
- A política criminal
- A criminologia
- Ciências auxiliares do direito penal
Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Módulo 7 - Violência Doméstica - Questões legais (8 horas)
O bem jurídico protegido
O concurso de crimes
O fundamento da natureza pública do crime
O suicídio da vítima
Violência na idade maior
Questões de direito adjetivo (processual)
A vítima e a centralidade do arguido
Flagrante delito
Recolha de prova
Declarações para memória futura
O silêncio
O que diz a Lei
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Constituição da República Portuguesa
Convenção de Istambul
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos da Criança
Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
Código Penal
Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
Saúde Mental e Crime
Enquadramento Conceptual
Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
Normalidade e patologia
Comportamento desviante e marginalidade
Comportamento anti-social
Perturbação anti-social da personalidade
Agressividade e raiva
Personalidade criminal
Atitudes pró-criminais
Psicopatia
A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
Definição
Resenha Histórica
Características
Modelos Integradores
Causas
Inimputabilidade Penal
O Conceito de Anomalia Psíquica
Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
Noções Gerais de Vitimologia
Origens da Vitimologia
Teorias de Vitimização
Teoria do Estilo de Vida
Abordagens Feministas
Realismo de Esquerda
Aspetos Críticos
Impacto do Crime na Vítima
Orientações Globais no Apoio à Vítima
Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
Impacto da Violência nas Crianças
Violência contra Dependentes
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Impacto na Vítima
Intervenção Articulada
Abordagem às Vítimas
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
Considerações Gerais
Enquadramento Legal
Especificidades na Abordagem com Crianças
Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal
Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
Profiling Criminal: técnica ou intuição
Noções gerais e o papel do profiler
Objetivos e considerações no Profiling
Domínios de Aplicação
Introdução às Abordagens
Principais Abordagens
Elaboração de Perfis Criminais
Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
Crimes Sexuais - Crianças
O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso
Módulo 11 - Investigação Criminal (30 horas)
O Conceito de Investigação Criminal
Conceito Normativo
Conceito Material
Estratégias de Investigação Criminal
Interrogação
Instrumentação
Interpretação de vestígios
Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
A Organização da Investigação Criminal
O Método
A informação
A cooperação
A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
Princípios jurídicos relativos a prova
Prova Pessoal ou Subjetiva
A entrevista e o Interrogatório
Meios de prova pessoal
Prova Real, Material ou Objetiva
Meios de Obtenção de Prova
Fases da Investigação Criminal
Competências da Investigação Criminal
Novos Desafios da Investigação Criminal
Módulo 12 - Delinquência Juvenil (15 horas)
O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente
Módulo 13 - Prevenção do crim e da delinquência (20 horas)
Crime, Sociedade e Segurança
Comportamentos de Risco e Vitimação
Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
Intervenção com Agressores e Autores do Delito
Módulo 14 - Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)
Educação para os Direitos Humanos
Medidas de Promoção e Proteção de Menores
Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade
Reabilitação e Reinserção Psicossocial
Planos de Reabilitação Psicossocial
Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
