POLÍTICA AMBIENTAL ( Environmental Policy )
Programa Resumido:
A emergência da questão ambiental nas sua vertentes urbana, social, agrícola e industrial. Os problemas ambientais como problemas sociais e desenvolvimento do movimento ambiental. Retrospectiva histórica da problemática ambiental. Desenvolvimento sustentável e integração do ambiente nas políticas sectoriais.
O nível global, o nível comunitário e as instituições comunitárias. A política comunitária de ambiente antes e depois do Acto Único (1986). Os princípios do Direito do ambiente. O nível nacional e a política nacional de ambiente. Noções básicas de Direito do Ambiente. Leis fundamentais do Ambiente. Direito nacional, transposição e aplicação das directivas comunitárias.
Instrumentos que definem direitos. Instrumentos de “comando e controlo”. Normas de qualidade ambiental, normas de emissões, licenciamento e ordenamento do território. Instrumentos que utilizam incentivos económicos. Taxas de emissão e direitos de emissão comercializáveis.
Enquadramento jurídico ambiental nos diversos domínios: Água, Ar, Resíduos, Ruído, Solo e gestão de nutrientes. Principais actos legislativos em Portugal. Domínios e aplicação.
Planos de acção estratégicos comunitários e nacionais. Plano de controlo integrado da poluição (PCIP/IPPC). Condicionalidade ambiental. Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), Plano estratégico de resíduos agrícolas (PERAGRI), Registo Europeu das Emissões Poluentes (PRTR), Plano estratégico de Resíduos sólidos urbanos (PERSU II). Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS). Conflitos e contencioso do Ambiente.
Gestão de Recursos Hídricos, Efluentes e Resíduos (Water Resources, Efluents and Residues Management)
Programa Resumido:
Água e recursos hídricos: conceitos fundamentais, Recursos hídricos não convencionais. Impactos do homem sobre o ciclo e o balanço hidrológico. Relações entre uso da água e uso da terra; Conservação e poupança. Usos da água em agricultura, meio urbano e indústria. Procura e consumo de água; Indicadores de uso eficiente da água. Escassez de água, natural e antrópica. Gestão integrada de recursos hídricos, efluentes e resíduos.
Reutilização e reciclagem: conceitos e aplicações. Balanço disponibilidades – necessidades. Afectação de recursos hídricos convencionais e não convencionais. Gestão de efluentes e de resíduos Uso de efluentes em rega e controlo dos impactos sobre a saúde pública e o ambiente. Reutilização em meios urbanos e de recreio: controlo dos impactos sobre a saúde pública e o ambiente. Reciclagem na indústria e controlo de qualidade. Legislação. Monitorização.
Poluição Ambiental (Environmental Pollution)
Programa Resumido:
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À POLUIÇÃO AMBIENTAL
Contaminantes e poluentes:
Meio afectado: ar, água, solo, biota; Natureza do contaminante: química, radioactiva, térmica, acústica; Extensão da fonte de contaminação: tópica e difusa. Principais contaminantes e poluentes : origem e compartimentos afectados.
Dinâmica e destino ambiental dos contaminantes:
Efeitos nos ecossistemas: Destino dos contaminantes nos diversos compartimentos ambientais. Principais factores que influenciam o comportamento e destino no ambiente: propriedades intrísecas e ambientais. Processos de transporte e de transformação. Biotransformação, bioconcentração, bioacumulação e biomagnificação. Efeitos nos ecossistemas decorrentes da exposição à poluição ambiental. Avaliação do perigo e do risco.
Poluição do ar:
Conceito de poluente atmosférico. Tipos (gases e partículas) e Fontes (naturais e antrópicas) de poluentes atmosféricos. Influência da atmosfera na dispersão, transformação e deposição dos poluentes atmosféricos. Efeito dos poluentes atmosféricos nos receptores (vegetação, ecossistemas naturais, edifícios). Legislação.
Poluição do solo e da água:
Fontes de contaminação do solo e da água: nutrientes minerais, N e P (eutrofização), microrganismos patogénicos; pesticidas e outros resíduos orgânicos de origem humana e agro-pecuária, resíduos inorgânicos; elementos vestigiais; sedimentos. Dinâmica dos contaminantes e mecanismos de poluição. Persistência no solo e na água. Vulnerabilidade dos recursos hídricos à poluição por nitratos e pesticidas. Identificação das principais ZV do País.
Caso de Estudo.
