Inscrições Abertas
Entidade Formadora Certificada Pela DGERT
Certificado pela APC - Associação Portuguesa de Criminologia
1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em Qualquer Parte Em Formato E-Learning
2. DESTINATÁRIOS
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
3. OBJETIVO GERAL
No final deste curso,os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal;
- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da Formação Avançada Pós-Universitária.
4. PLANO CURRICULAR
MÓDULO 1 - CRIMINOLOGIA E SOCIOLOGIA DO CRIME – ENQUADRAMENTO TEÓRICO (26 horas)
- A Sociologia da criminalidade
- A origem da punição
- O direito, o delito e a criminologia
- O objeto e o método da criminologia
- Antropologia do homem criminógeno
- Neuropsicologia e psiquiatria forense
MÓDULO 2 - TEORIAS DO CRIME, COMPORTAMENTO DESVIANTE E CRIMINALIDADE VIOLENTA (40 horas)
- A visão da sociedade e as teorias do crime
- Comportamento desviante, agressividade e violência
- Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo
- Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual
- A medicina legal e as ciências forenses
- O contributo e a intervenção da psicologia da justiça
MÓDULO 3 - TRIBUNAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO – FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PROCESSUAL PENAL (16 horas)
- Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
- A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
- Jurisdição Penal
- Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)
MÓDULO 4 - CRIME ORGANIZADO E CRIMINOLOGIA ECONÓMICA (20 horas)
- PARTE I - O Crime Organizado
- Introdução
- Globalização e sociedade de risco
- Conceito e estrutura do crime organizado
- O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
- PARTE II - A Criminologia Económica
- Introdução
- Cenário da política criminal económica
- Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
- A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
- O branqueamento
MÓDULO 5 - DIREITO PENAL (20 horas)
- Conceito de direito penal
- Noção de direito penal
- As normas penais, o facto ilícito e a sanção
- O direito penal e o poder punitivo do Estado
- O conceito de bem jurídico
- Fins do direito penal e das sanções penais
- Secção I – Fins do direito penal
- Diversidade de fins do direito penal
- Prevenção geral
- A prevenção geral negativa
- A prevenção geral positiva
- Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
- Secção II – Natureza e fins das sanções penais
- As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
- Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
- Natureza e fins das penas criminais
- Natureza e fins das medidas de segurança
- Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
- Caraterísticas essenciais do direito penal
- Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
- Os princípios da culpa e do direito penal do facto
- O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
- Classificações do direito penal
- Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
- Outras classificações
- As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
- A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
- Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
- A política criminal
- A criminologia
- Ciências auxiliares do direito penal
MÓDULO 6 - DIREITOS HUMANOS (10 horas)
- Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
- O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
- As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
MÓDULO 7 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA –QUESTÕES LEGAIS (8 horas)
- O bem jurídico protegido
- O concurso de crimes
- O fundamento da natureza pública do crime
- O suicídio da vítima
- Violência na idade maior
- Questões de direito adjetivo (processual)
- A vítima e a centralidade do arguido
- Flagrante delito
- Recolha de prova
- Declarações para memória futura
- O silêncio
- O que diz a Lei
- Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Constituição da República Portuguesa
- Convenção de Istambul
- Declaração dos Direitos da Criança
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
- Código Penal
MÓDULO 8 - SAÚDE MENTAL E CRIME (20 horas)
- Saúde Mental e Crime
- Enquadramento Conceptual
- Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
- Normalidade e patologia
- Comportamento desviante e marginalidade
- Comportamento anti-social
- Perturbação anti-social da personalidade
- Agressividade e raiva
- Personalidade criminal
- Atitudes pró-criminais
- Psicopatia
- A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
- Definição
- Resenha Histórica
- Características
- Modelos Integradores
- Causas
- Inimputabilidade Penal
- O Conceito de Anomalia Psíquica
MÓDULO 9 - VITIMOLOGIA (20 horas)
- Noções Gerais de Vitimologia
- Origens da Vitimologia
- Teorias de Vitimização
- Teoria do Estilo de Vida
- Abordagens Feministas
- Realismo de Esquerda
- Aspetos Críticos
- Impacto do Crime na Vítima
- Orientações Globais no Apoio à Vítima
- Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
- Impacto da Violência nas Crianças
- Violência contra Dependentes
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Impacto na Vítima
- Intervenção Articulada
- Abordagem às Vítimas
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
- Considerações Gerais
- Enquadramento Legal
- Especificidades na Abordagem com Crianças
- Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal
MÓDULO 10 - PROFILING CRIMINAL (30 horas)
- Profiling Criminal: técnica ou intuição
- Noções gerais e o papel do profiler
- Objetivos e considerações no Profiling
- Domínios de Aplicação
- Introdução às Abordagens
- Principais Abordagens
- Elaboração de Perfis Criminais
- Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
- Crimes Sexuais - Crianças
- O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso
MÓDULO 11 - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (30 horas)
- O Conceito de Investigação Criminal
- Conceito Normativo
- Conceito Material
- Estratégias de Investigação Criminal
- Interrogação
- Instrumentação
- Interpretação de vestígios
- Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
- A Organização da Investigação Criminal
- O Método
- A informação
- A cooperação
- A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
- Princípios jurídicos relativos a prova
- Prova Pessoal ou Subjetiva
- A entrevista e o Interrogatório
- Meios de prova pessoal
- Prova Real, Material ou Objetiva
- Meios de Obtenção de Prova
- Fases da Investigação Criminal
- Competências da Investigação Criminal
- Novos Desafios da Investigação Criminal
MÓDULO 12 - DELINQUÊNCIA JUVENIL (15 horas)
- O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
- Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
- Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
- A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
- Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
- O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente
MÓDULO 13 - PREVENÇÃO DO CRIME E DA DELINQUÊNCIA (20 horas)
- Crime, Sociedade e Segurança
- Comportamentos de Risco e Vitimação
- Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
- Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
- Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
- Intervenção com Agressores e Autores do Delito
MÓDULO 14 - REINSERÇÃO SOCIAL E SERVIÇOS PRISIONAIS (15 horas)
- Educação para os Direitos Humanos
- Medidas de Promoção e Proteção de Menores
- Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade
- Reabilitação e Reinserção Psicossocial
- Planos de Reabilitação Psicossocial
MÓDULO 15 - PROJETO FINAL (60 horas)
- Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares da Formação Avançada Pós-Universitária.
5.CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
