INSCRIÇÕES ABERTAS
Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
Em qualquer parte em formato e-Learning
1. DESTINATÁRIOS
Habilitações mínimas: Licenciatura. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior; gestores / consultores de segurança; criminologistas, polícias, militares, profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. OBJETIVO GERAL
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção no âmbito da segurança interna, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, ao nível de serviços na área da segurança interna. Estudar e analisar as ameaças pouco convencionais dos dias de hoje, delinear estratégias de prevenção, proteção, intervenção e minimização de eventuais danos.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a segurança interna;
- Compreender a interdisciplinaridade sobre o crime organizado;
- Analisar a interação entre o global e o local no policiamento contra o crime organizado;
- Demonstrar conhecimento teórico relativo à globalização do crime e do crime organizado (transnacional);
- Demonstrar conhecimentos da organização judiciária e policial, bem como de direito internacional e direito penal;
- Cooperar com instituições públicas e privadas, e também com os cidadãos, que tenham objetivos no âmbito da intervenção psicológica forense e do testemunho;
- Promover a articulação entre a psicologia e o sistema de justiça e participar na execução das medidas tutelares educativas;
- Propor medidas de prevenção da criminalidade e da reincidência;
- Analisar e realizar medidas estratégicas de gestão do risco no âmbito da segurança interna;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.
4. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Globalização e Terrorismo (30 horas)
- O que é a Globalização?
- O fenómeno não é, no entanto, pacífico
- A globalização na história das ideias
- Globalização – Ontem e Hoje
- As Economias-Mundo antes das Descobertas
- A primeira fase da Globalização (1450-1850)
- A segunda fase da Globalização (1850-1950)
- A Globalização recente (pós-1989)
- Desequilíbrios e Perspetivas da Globalização
- Globalização e Tecnologias de Informação
- Ciberterrorismo
- Cibercrime: a caixa de Pandora
- Retenção de dados e criptografia: duas questões centrais de segurança
- O cibercrime não é virtual
- O perfil digital
- Terrorismo
- História do Terrorismo
- Cronologia recente
- Definição de Terrorismo
- Tipos de Terrorismo
- A guerra de guerrilha
- Anti-Terrorismo e Contra-Terrorismo
- A ONU e o combate ao Terrorismo
- Estratégia da União Europeia de luta contra o terrorismo
- Programa específico: prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo (2007-2013)
Módulo 2: Narcotráfico (20 horas)
- Narcotráfico - Introdução
- Narcotráfico - dimensão global
- A globalização das drogas
- A mundialização do narcotráfico
- A globalização da produção de drogas – Quem Ganha?
- Ciclo do Narcotráfico
- Formas de distribuição
- Distribuição Mundial
- Lavagem de Narcodólares
- Teoria Geral
- As Etapas da Lavagem
- Atividades Económicas mais relacionadas com as operações de lavagem de dinheiro
- Lavagem de Dinheiro – Legislação Portuguesa
- Paraísos Fiscais – Usos Legais e Ilegais
- Lista de Paraísos Fiscais
Módulo 3: Segurança Privada (25 horas)
- Segurança Privada – Definição
- Departamento de Segurança Privada da PSP
- Competências
- Entidades Licenciadas - SIGESP
- Atividades de Segurança Privada
- Segurança Organizacional
- A Segurança Organizacional possui os seguintes subsistemas
- Segurança Organizacional vs Segurança Empresarial
- Manutenção de um Ambiente Seguro
- Gestão de multidões
- Introdução
- Tática
- Lutas das rebeliões
- Como ocorre uma rebelião?
- Tecnologia e filosofia de controlo de rebeliões
- Prevenção
- Conflito
- Dissuasão de comportamentos racistas e xenófobos
- Técnicas de Defesa Pessoal
- Âmbito civil
- Âmbito militar
- Introdução às técnicas
- Definição de defesa pessoal no contexto da atividade de Segurança Privada
- Princípios Básicos
- Alvos
- Característica do Combate
- Abordagens
Módulo 4: Investigação Criminal (30 horas)
- Introdução à Investigação Criminal
- Justiça & Segurança
- As estratégias de investigação criminal
- A organização da investigação criminal
- A prova
- Proteção & Segurança
- Medidas de Direito Premial
- A cena do crime de homicídio
- Os meios
- Os procedimentos
- Exame médico-legal do corpo no local
- Proposta de Relatório de Exame (INML)
- A Segurança e o Estado
- Fases no Exame da Cena do Crime
- Conceitos Essenciais
- Protocolo de Atuação
Módulo 5: Criminalidade Organizada Transnacional (20 horas)
- Globalização e Criminologia: Uma Introdução
- O Crime Organizado
- Crime Organizado como “Crime Empresarial”
- Mitos, Realidades & Definições
- CO e Máfia Como Formas de Governo
- Quem Policia o CO?
- Rapto e Resgate
- Crime Organizado Transnacional
- Policiamento Transnacional
- Força da Lei Global Como uma Protection Racket
- A Construção Social do Crime Organizado Transnacional
- Policiamento Transnacional como Governança Global
Módulo 6: Sociologia Criminal (18 horas)
- Conceito de Sociologia e Sociologia Criminal
- Objetivos da Sociologia Criminal
- Análise das Escolas Sociológicas, no âmbito da criminalidade
Módulo 7: Migrações e Multiculturalismo (18 horas)
- Conjuntura atual
- Dimensão do fenómeno
- Desafios e prioridades
- A migração clandestina e o tráfico humano
- A feminização da migração
- Os refugiados
- Diálogo Inter-religoso e Inter-cultural
- Legislação
- Organismos
Módulo 8: Organização Judiciária e Policial (20 horas)
- High Policing
- Policiamento Transnacional
- Contextualização do Objeto
- A Prevenção Policial
- Segurança e Criminologia
- A Polícia
- Modelos de Polícia
- Organização Policial Espanhola
- Organização Policial Belga
- Organização Policial Canadiana
- Organização Policial Portuguesa
Módulo 9: Psicologia da Justiça (18 horas)
- Psicologia Clínica, Criminal e Forense
- Avaliação Psicológica em Contexto Forense
- Intervenção da Psicologia na Matéria Tutelar Educativa
- A Psicologia ao Serviço do Sistema Nacional de Justiça
Módulo 10: Estratégias de Prevenção do Crime e da Delinquência (20 horas)
- Crime, Sociedade e Segurança Interna
- Prevenção dos Comportamentos de Risco e da Vitimação
- Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
- Despiste do Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
- Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying
- Intervenção para Agressores e Delinquentes
Módulo 11: Controlo e Liderança (18 horas)
- Direitos Humanos, Liberdade e Segurança
- As Teorias da Liderança e a Gestão de Conflitos
- Medidas de Controlo e Proteção de Menores
- Medidas de Controlo e de Privação da Liberdade
- O Sistema de Justiça e a Reinserção Social
Módulo 12: Direito Internacional (20 horas)
- A Identidade do Direito Internacional
- Terminologia
- Noção adotada
- O Direito Internacional Público e os seus semelhantes
- Direito Internacional Público e Direito interno: uma comparação virtuosa
- A questão existencial do Direito Internacional Público: existe porquê e para quê?
- As funções sociais do Direito Internacional Público
- Normas Internacionais e Eficácia na Ordem Jurídica Portuguesa
- Articulação entre Direito Internacional e Direito Interno
- A Constituição Portuguesa e a eficácia jurídica das normas internacionais e euro comunitárias
Módulo 13: Direito Penal (20 horas)
- Conceito de Direito Penal
- Noção de direito penal
- As normas penais, o facto ilícito e a sanção
- O direito penal e o poder punitivo do Estado
- O conceito de bem jurídico
- Fins do Direito Penal e das Sanções Penais
- Diversidade de fins do direito penal
- Prevenção geral
- A prevenção geral negativa
- A prevenção geral positiva
- Outras teorias sobre os fins do direito penal. Crítica
- As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
- Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
- Natureza e fins das penas criminais
- Natureza e fins das medidas de segurança
- Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
- Secção I – Fins do direito penal
- Secção II – Natureza e fins das sanções penais
- Caraterísticas Essenciais do Direito Penal
- Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
- Os princípios da culpa e do direito penal do facto
- O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
- Classificações do Direito Penal
- Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
- Outras classificações
- Concurso aparente de Normas ou Leis Penais
- Princípios gerais
- Princípio da especialidade
- Princípio da subsidiariedade
- Princípio da consumpção
- Outras questões conexas
Módulo 14: Gestão do Risco (25 horas)
- O que é a Gestão do Risco?
- A Aplicação do Risco Operacional às Forças Armadas
- A gestão do Risco Operacional no Exército americano
- As 6 fases do processo de gestão do risco operacional
- Matriz de Risco
- Manual de Gestão de Risco
- (Análise Preliminar de Riscos (APR)
- Medidas de Controlo e Prevenção da APR
- Criar um Manual de Gestão de Risco
- Identificar os riscos
- Lista de Categorias
- Lista de riscos
- Análise qualitativa/quantitativa dos riscos
- Qualificar/Quantificar Probabilidade
- Qualificar/Quantificar Impacto
- Classificar a Prioridade
Módulo 15: Geopolítica e Geoestratégia (20 horas)
- O que é a Geopolítica?
- A formação e consolidação do campo de conhecimento da Geopolítica
- Principais temas abordados pela Geopolítica
- Geopolítica entre o final do Século XX e Início do Século XXI
- Teorias Geopolíticas
- Novas Perspetivas sobre Geopolítica
- Novas abrangências dos conhecimentos Geopolíticos
- Subdivisões interdisciplinares do estudo geopolítico
- Geografia Política, Geo-Estratégia, Geo-história e Disputas Internacionais
Módulo 16: Economia Mundial e Comércio Externo (18 horas)
- Comércio Internacional - introdução
- A rota da Seda
- Teorias e Modelos do comércio internacional
- Modelo Ricardiano
- Modelo de Heckscher-Ohlin
- Modelo da gravitação
- Regulamentação do comércio internacional
- Lista de organismos governamentais com estudos sobre o comércio Internacional por país
- GlobalTrade
- Balança Comercial
- Porque é a globalização importante para os gestores?
- Incoterms: principais características
- O que é a dupla tributação internacional?
- Formas de entrada em mercados estrangeiros
- A importância da Segurança no Comércio Internacional
- Gestão da Segurança da Cadeia de Valor
- A segurança da cadeia logística internacional na perspetiva aduaneira
- Lista de Abreviaturas e Siglas comummente utilizadas
Módulo 17: Projeto Final (60 horas)
- Elaboração de um projeto no âmbito da Segurança Interna, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.
6. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.